RELATOR DA ONU CONSTATA VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS APÓS VISITA A PIQUIÁ DE BAIXO

O relator especial das Nações Unidas (ONU) sobre Direitos Humanos e Substancias Tóxicas, Baskut Tuncak, desembarcou no Maranhão para conhecer de perto as consequências desastrosas da mineração e da siderurgia sobre a saúde dos habitantes do bairro Piquiá de Baixo, em Açailândia, no sul do Maranhão. Com o mandato de monitorar os efeitos nocivos provocados por substâncias e resíduos perigosos, o relator deve alertar os órgãos da ONU sobre as violações constatadas na comunidade de Piquiá e apresentar recomendações. Após a visita ao bairro, nesta segunda-feira (09/12), o representante reuniu-se com outras comunidades impactadas por empreendimentos na grande Ilha e também com o Governo do Maranhão.

O relator deve interpelar as autoridades estaduais e federais sobre o caso de Piquiá, na capital do Maranhão e, em Brasília, no próximo dia 13/12.  A visita a Piquiá aconteceu no último sábado (07). O bairro enfrenta, há quase três décadas, a poluição ambiental e sonora, denunciada há anos por organizações como Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH), Justiça Global e Justiça nos Trilhos em Açailândia, sem punição para as empresas responsáveis.

“Esperamos que esta visita dê maior visibilidade internacional a este caso, por tanto tempo ignorado pelo Estado, pressionando as autoridades para que a legislação ambiental seja reforçada e efetivamente implementada. Por sua vez, é necessário um forte apelo do relator à  Vale, Viena Siderúrgica, Gusa Nordeste e Aço Verde Brasil e Cimento Verde Brasil (as três últimas do Grupo Ferroeste) para que essas empresas repararem integralmente os danos causados e cumpram com as regulamentações existentes”, afirmou Sandra Carvalho, vice-presidente da FIDH e coordenadora da Justiça Global.

Os moradores enfrentam com dignidade e perseverança, dia após dia, a louvável tarefa de lutar pelo exercício dos seus direitos violados. Enquanto a mudança para o novo bairro Piquiá da Conquista lhes dá esperanças, sua situação na comunidade continua grave.

A notícia encorajadora é que, mesmo diante dessa situação, a comunidade de Piquiá não desistiu. Apesar dos escassos recursos e apoio, os moradores conseguiram se organizar e exigir com que recursos fossem alocados para a construção de Piquiá da Conquista, onde vislumbram um futuro longe da poluição. No entanto, existe o risco de que as políticas de restrição orçamentária para os programas sociais do governo de Jair Bolsonaro afetem diretamente a conclusão desse projeto.

RELATOR DA ONU CONHECE REALIDADE DA COMUNIDADE DE PIQUIÁ DE BAIXO, EM AÇAILÂNDIA (MA): QUASE TRINTA ANOS DE SOFRIMENTOS E DANOS AMBIENTAIS

“Enquanto a comunidade de Piquiá continuar enfrentando problemas de saúde devido à poluição do ar e continuar exposta a resíduos tóxicos e perigosos que resultam do gerenciamento inadequado de resíduos por empresas siderúrgicas, não haverá reparação integral. A mensagem do relator também deve exigir garantias de não repetição, para que as gerações futuras de Piquiá possam usufruir do direito a um ambiente saudável”, disse Danilo Chammas, da Justiça nos Trilhos.

Reparação às famílias atingidas – Hoje, a comunidade solicita, concretamente, que o Estado brasileiro garanta a rápida conclusão e implementação das decisões judiciais e garanta reparação efetiva às famílias afetadas negativamente pela indústria de mineração, ferro gusa e aço; que os processos investigativos sejam iniciados e imponham sanções às pessoas físicas e jurídicas responsáveis; que seja estabelecido um tempo específico e limitado para que as empresas se alinhem às normas legais atuais e apresentem garantias de não repetição; e que as empresas tomem as medidas necessárias para proteger as famílias dos resíduos tóxicos e parem imediatamente as operações sem licença.

Com a visita do relator especial, espera-se que Piquiá volte à agenda pública. Tuncak fará uma coletiva de imprensa no dia 13 de dezembro, às 14h, em Brasília, onde ele compartilhará suas observações preliminares de sua visita a Piquiá, Brumadinho e Recife. O Relator Especial apresentará um relatório completo com sua análise e recomendações ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em setembro de 2020.

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *