MARANHÃO É ESTADO COM MAIOR NÚMERO DE OBRAS INACABADAS NO BRASIL

Um relatório feito pela organização Transparência Brasil, com atualização de análises realizadas em 2017 e em 2018, sobre o estado de construção de obras de escolas e creches financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) acaba de ser divulgado. O Maranhão aparece em primeiro lugar, entre os cinco estados brasileiros que concentram mais da metade das 2.186 obras paralisadas, seguido do Pará, da Bahia, do Amazonas e do Ceará.

Das 15.386 obras de creches e escolas cadastradas no Sistema Integrado de Monitoramento e Controle (SIMEC), em dezembro de 2020, apenas 7.611 delas foram concluídas, ou seja, a metade. No ralo por onde escoa dinheiro público já foram, até o momento, R$ 10,7 bilhões por parte do Governo Federal, sem contabilizar os aportes feitos por prefeituras e estados.

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Os sem-escolas – De acordo com o documento, o Maranhão aparece como o estado com o maior número de obras paralisadas, 350, sendo apenas 5 delas sob a responsabilidade do estado e as demais com gestão municipal. O “cemitério” de obras inacabadas já seria o pior exemplo de péssima gestão pública se as obras em questão não fossem justamente aquelas que crescem de importância considerando o déficit educacional maranhense. Indicadores do Observatório do Marco Legal da Primeira Infância revelam que, no Maranhão, apenas 31% das crianças, de 0 a 3 anos, frequentam centros de educação infantil. Ou seja, quase 70% estão fora do sistema de ensino.

As obras paralisadas estão presentes em municípios de todos os estados brasileiros, sem exceção. Em 2019, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apurou que mais de 14 mil obras estavam paralisadas. Cerca de 37% das obras não tinham avançado ou apresentavam o status de “baixíssima execução”, nos últimos três meses analisados. Com investimentos avaliados em R$ 144 bilhões de orçamento, as obras consumiram cerca de R$ 10 bilhões até agora. Novamente, o Maranhão aparece em destaque negativo. Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), de 2019, aponta os estados com mais obras paralisadas: Bahia (1.012), Maranhão (905), Minas Gerais (877) e São Paulo (832).

Como se não bastassem décadas de péssimos indicadores sociais e de escolaridade, o estado coleciona também maus exemplos na gestão do dinheiro público. Um problema agravado pelo outro, em relação direta e causal. É mais uma entre tantas equações que explicam o atraso maranhense.

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