LAUDO DE LUCAS PORTO, CONDENADO A 39 ANOS, APONTA: “DIFICULDADE EM ACEITAR NÃO E EGO EXACERBADO”

Às 4h20 da manhã desta segunda-feira (5), o juiz José de Ribamar Heluy anunciou a condenação do empresário Lucas Porto pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri: 30 anos de reclusão por homicídio com quatro qualificadoras (circunstâncias) e mais 9 anos de pena por estupro, em um total de 39 anos de prisão.

“A vítima nada fez para ser assassinada. Foi estuprada e morta para satisfazer a curiosidade e a admiração que o acusado nutria por ela”, declarou o magistrado após a leitura do veredicto. Heluy usou o crime de feminicídio para qualificar o tipo penal.

Mariana Costa foi morta no dia 13 de novembro de 2016, no apartamento 903, Edifício Garvey Park, na Avenida São Luís Rei de França, Turu, em sua residência. Foi estuprada e asfixiada, no próprio quarto, por Lucas Leite Ribeiro Porto, que negou a própria confissão, no depoimento de quatro horas, apenas com presença da defesa, acusação e jurados. A tragédia familiar deixa sequelas indeléveis. Lucas é tio das filhas de Mariana, agora órfãs de mãe.

LUCAS PORTO INSTRUI OS PRÓPRIOS ADVOGADOS DURANTE O JÚRI

O resultado do julgamento é um marco para a história de mulheres que são mortas de forma covarde no Maranhão. E 1976, Doca Street matou com quatro tiros a socialite Ângela Diniz e, em um dos julgamentos, chegou a ser condenado a apenas dois anos de prisão, uma espécie de absolvição,  “por legítima defesa da honra”, tese defendida alguns advogados, declarada inconstitucional somente este ano pelo STF. A defesa de Porto tentou buscar outra interpretação para a materialidade do crime (a família chegou a contratar peritos para novas provas) e ainda pretende recorrer, solicitando a recuperação das mensagens do celular de Mariana. Os tempos são outros, o Direito acompanha a evolução da sociedade, transforma valores e posicionamentos. Teses, ilações e eventuais leviandades em torno de uma suposta relação extraconjugal entre os dois não podem justificar crimes previstos em lei.

O fiel da balança, em casos de feminicídio, pode ser encontrado no comportamento de homens da lavra de séculos de cultura machista, patriarcal e opressora. O laudo assinado pela psicóloga clínica Ruth Júlia Nascimento Ribeiro demonstra que Lucas era “propenso a agir com Impulsividade, não pensava e não previa às consequências de seus atos, em alguns momentos manifestava um ego exacerbado” e tinha “dificuldades de aceitar limites e nãos”.
 

2 comments

  1. Excelente abordagem. Foi uma tragédia familiar para os pais do casal, as irmãs da Mariana em especial a ex mulher do Lucas Porto e as crianças das famílias.

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