HISTÓRIA DO MARANHÃO MANCHADA PELA HOMOFOBIA

No mês em que o combate à LGBTFfobia tem data para vir a público, 17 de maio, o blog publica um artigo da educadora e mestranda, Alice Pires Van Deursen, sobre o primeiro crime por homofobia registrado no Brasil, no Maranhão de Pabblo Vittar e do Guaraná Jesus, que foi alvo de mais uma piada infame do declaradamente homofóbico presidente da República, Jair Bolsonaro.

Em 2020, o Maranhão registrou 12 assassinatos e apenas cinco denúncias contra pessoas LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais), segundo dados da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). Os números de mortes divergem dos apresentados pelo Observatório de Mortes Violentas LGBTI+  2020, do Grupo Gay da Bahia, que registrou o estado com apenas 4 mortes. Se os números apresentados pelo Governo fossem considerados pelo ranking do grupo baiano, o estado seria o quarto do Nordeste com maior número de mortes de pessoas com orientação sexual diferente da heteronormatividade.  A ausência de imprecisão nos dados relacionados a mortes violentas no estado é fundamental para a execução de políticas públicas.

REGISTROS DE HOMOFOBIA NA IMPRENSA BRASILEIRA

O artigo postado pelo blog traz reflexões fundamentais para debater o tema. Em 1614, o indígena tupinambá Tibira foi executado a pedido de padres em missão no Brasil, por conta de sua orientação sexual. Amarrado na boca de um canhão, ao pé do antigo Forte de São Luís foi “caindo seu corpo estraçalhado na Baía de São Marcos, para limpar a nova conquista do abominável e nefando pecado de sodomia”, segundo relato do frei capuchinho francês, Yves d´Evreux, no livro “História das coisas mais memoráveis acontecidas no Maranhão nos anos de 1613 e 1614”. O episódio é resgatado por Alice Pires em um artigo com ricas interfaces teóricas em torno da homofobia, da heteronormatividade e de outras questões relacionadas à temática. O texto científico foi editado, com autorização da autora, para o formato de artigo na postagem que segue abaixo:

O CRUEL ASSASSINATO DO INDÍGENA TIBIRA – História de uma das piores coisas acontecidas no Maranhão

Maria Alice Pires Oliveira Van Deursen *

A imposição da heterossexualidade, ao longo da história, moldou a sociedade para reagir de forma hostil e condenatória com pessoas que não se encaixam nos padrões ditos “normais” de sexualidade. O resultado é um número cada vez maior de homossexuais vítimas de violência e inúmeras violações de direitos humanos.

Os LGBTQI+ são perseguidos e assassinados no Brasil, há séculos, até o momento, o registro de crime homofóbico mais antigo no Brasil, é o caso do indígena Tibira, da etnia Tupinambá, assassinado em 1614 no Maranhão, e amarrado pela cintura na boca de um canhão. Espalhados entre os estados do Maranhão e Santa Catarina, os Tupinambá formavam a maior nação indígena do Brasil.

Muitas pessoas passeiam pela Praça Marcílio Dias, localizada no Centro de São Luís, próxima ao Palácio dos Leões e nunca atentaram para uma placa com a imagem de um “índio”. A lápide é uma homenagem feita pelo o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), ao indígena chamado “Tibira” do Povo Tupinambá e rememora a história do primeiro assassinato por motivações homofóbicas do país. A execução pública aconteceu na referida praça, onde ficava localizado o antigo Forte de São Luís do Maranhão.

A reparação histórica aconteceu em dezembro de 2016,  durante a Semana Estadual de Direitos Humanos, na ocasião também foi realizado um Workshop intitulado “Tibira do Maranhão – Primeiro caso de Homofobia na Era Cristã do Maranhão.” O evento contou com a participação de Luiz Mott, Doutor em Antropologia, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e autor do livro “São Tibira do Maranhão, 1614-2014, Índio Gay Mártir”. E Salete Maria, Doutora da UFBA e cordelista, autora do cordel “Tibira do Maranhão: santo Homossexual.” Mott, que também é fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB), juntamente com outros pesquisadores e outros militantes, iniciaram uma campanha pela canonização de Tibira, eles pedem que Tibira seja reconhecido pela Igreja Católica como o primeiro mártir gay indígena das Américas.

MONUMENTO AO INDÍGENA TIBIRA: PRIMEIRA VÍTIMA DO CRIME DE HOMOFOBIA NO BRASIL

Em 2014, o GGB enviou um ofício à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o documento solicitava a abertura do processo de canonização do indígena Tibira e contou com o apoio de entidades LGBTs. Para Mott, o objetivo é chamar a atenção para a violência contra homossexuais no Brasil, contudo, até agora nenhuma resposta foi obtida.

O martírio de Tibira – Em 1549, o jesuíta Padre Manoel da Nóbrega escreveu à Coroa Portuguesa: “os índios do Brasil cometem pecados que clamam aos céus”. Em 1587, o historiador português Gabriel Soares de Sousa, registrou em Tratado Descritivo do Brasil: “são os Tupinambás tão luxuriosos que não há pecado que eles não cometam”. Em 1612, a atividade açucareira no auge, despertou o interesse de nobres franceses e comerciantes que se associaram comercialmente. Com irrestrito apoio do rei, iniciaram a organização de uma colônia no Brasil, chamada de França Equinocial localizada em um vasto território que ainda não tinha sido ocupado pelos portugueses, o atual estado do Maranhão. Comandada por Daniel de La Touche, a expedição francesa fundou o Forte de São Luís, em homenagem ao rei da França, dando assim, origem à cidade de São Luís, hoje capital do Maranhão.

Depois de instalados no Maranhão, os franceses liderados pelo frei capuchinho, francês, Yves d´Evreux, tomaram conhecimento da existência de “Tibira”, o termo em tupi designa indígenas homossexuais. Mott relata que a sodomia era considerada na época pela cristandade como “o mais torpe e sujo pecado.” Sob o pretexto de evitar um terrível castigo divino e frear o “contágio” os capuchinhos ordenaram a captura e prisão de Tibira, que foi sumariamente julgado, batizado e condenado à morte. Tibira foi cruelmente assassinado por padres, em 1612. O frei capuchinho francês Yves d´Evreux descreve o martírio de Tibira no seu livro “História das Coisas Mais memoráveis Acontecidas no Maranhão nos Anos de 1613 e 1614”. O missionário, ao descrever a execução de Tibira, justifica o terrível crime: “Estouraram o Tibira, amarrado na boca de um canhão, ao pé do Forte de São Luís,

Para Mott, a execução do indígena foi arbitrária, pois não teve sequer autorização do Papa ou da Inquisição.  Tibira ainda tentou fugir, mas foi capturado, antes da tortura e do assassinato, Yves d´Evreux batizou o indígena como Dimas, o ladrão perdoado por Cristo no Calvário.  Com base no batismo de Tibira e no precedente do “bom ladrão” o GGB alega que apesar do seu pecado, Dimas foi perdoado e teve um lugar garantido no céu, acontecendo portanto, o mesmo com o indígena Tibira. Diante do exposto, concluímos que “práticas homoeróticas” são sempre rodeadas de preconceitos, a imposição social da heterossexualidade, tem incentivado homossexuais a esconderem ou negarem sua identidade sexual por medo de ao se declararem, sofrerem preconceito, discriminação e todo tipo de violência. Não raro, essa negação de si mesmo provoca sofrimentos psíquicos levando muitos a recorrerem ao suicídio. Nesse âmbito, percebemos quão vulnerável é a população LGBTQI+.

O termo “homofobia” foi usado pela primeira vez nos anos 70, no sentido de caracterizar alguns constructos psicológicos em que alguns indivíduos sentem aversão a homossexuais e consideram a heterossexualidade como a única forma normal e natural das sexualidades. A homofobia é caracterizada pelo sentimento de ódio, repulsa e comportamentos de hostilização diante de relações afetivas ou sexuais existentes entre pessoas do mesmo sexo. Várias pesquisas ligam a homofobia diretamente à homossexualidade, o resultado de pesquisas a respeito do tema indicam que esse sentimento odioso que invade os homofóbicos, poderia ser resultante do fato de certas pessoas reprimirem seus desejos.

Em 2012 o The New York Times, publicou a seguinte manchete: “homofóbico? Talvez você seja homossexual”. O jornal fez uma provocação e publicou um artigo que trazia o resultado de várias pesquisas que associavam a homofobia a homossexualidade.

Paul Beatriz Preciado, com sua obra “Manifesto Contrassexual: práticas subversivas de identidade sexual” e Joan Scott, com seus estudos sobre gênero, dinamitam a produção de determinadas visões sobre o sexo, sintonizadas com a ótica heteronormativa. As autoras citadas são imprescindíveis para desencandear reflexões e suscitar novas maneiras de se compreender os corpos, os gêneros e as sexualidades. Ao longo da obra, Preciado faz diversas provocações e questiona o regime do heterocentrismo.  A autora articula suas reflexões de gênero e sexualidade a partir do pós-feminismo e da teoria Queer. Já a historiadora e feminista, Joan Scott,  com seu artigo “Gênero: uma categoria útil de análise histórica”, publicado originalmente em 1986, revolucionou as concepções e os estudos de gênero. A autora chama a atenção para os usos descritivos do termo, pois quando se trata de questões que envolvem mulheres e homens é necessário que se vá muito mais além. “Aquelas pessoas que se propõem a codificar os sentidos das palavras lutam por uma causa perdida, porque as palavras, como as ideias e as coisas que elas pretendem significar, têm uma história.” Influenciada por Jacques Derrida e Michael Foucalt, Scott (1995), diz que o gênero é inseparável das relações de poder. Isso não significa dizer que ela não admita diferenças entre os corpos sexuados, o que ela questiona são as formas como essas diferenças se posicionam dentro das relações hierárquicas e como influenciam na construção de significados.

 Por fim, observamos como a discriminação e demais violências, decorrentes contra pessoas em função de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero, podem provocar fatos horrendos e desumanos, como é o caso do assassinato do indígena Tibira.

* Maria Alice Pires Oliveira Van Deursen é mestranda em Cultura e Sociedade pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), membro da Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ), do Núcleo de Extensão e Pesquisa com Populações e Comunidades Rurais, Negras, Quilombolas e Indígenas (NuRuNI) do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Ambiente (PPGSA), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Grupo de Estudos em Memória, Arte e Etnicidade (GEMAE) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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