Maranhão das lendas aos mitos econômicos

O Maranhão tornou-se um enigma, sob o ponto de vista de seu desenvolvimento. Rico em recursos naturais, com biomas de quatro regiões brasileiras, dono do segundo maior litoral do Brasil, de enorme quantidade de manguezais, baías, estuários, penínsulas, detentor do porto de maior profundidade do país, interligado por rodovias, com capital em localização estratégica para o comércio internacional, permanece atravancado em indicadores sociais negativos.

Objeto de diversos estudos acadêmicos, solenemente ignorados pelo poder público, a problemática maranhense tem servido de briefing, nas últimas eleições,  para marqueteiros de candidatos a governador. A estreia da série de reportagens e entrevistas sobre o tema, produzida por BULIÇOSO, é com o economista Raimundo Palhano, especialista em Planejamento do Desenvolvimento (UFPA/UFMA) e mestre em História pela UFF (Universidade Federal Fluminense), com intercâmbio em Planejamento Educacional na Iowa State University (EUA) e Universidad Central de Las Villas (Cuba).

Vice-presidente do Conselho Regional de Economia do Maranhão, Palhano derruba alguns mitos em torno das embalagens que costumam vender o Maranhão no aspecto econômico. O economista e professor foi coordenador do programa Educação para o Semiárido, do Ministério da Educação (Undime), e presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), entre outras experiências acumuladas. A sólida formação o credencia a percorrer um caminho mais denso na narrativa histórica sobre o desenvolvimento da economia do Maranhão, ao longo dos séculos. Mais do que interpretar o estado, nesta entrevista ele traça rotas que possam buscar o rumo para o nosso cobiçado e necessário desenvolvimento.

economia maranhense foi uma das mais prósperas do país até a metade do século XIX. Apesar dos investimentos públicos e privados, nas últimas décadas, o Maranhão continua em patamar menor de desenvolvimento em relação à maioria dos estados. O que poderia impulsionar o desenvolvimento econômico do nosso Estado?

Permita-me uma reflexão antes de responder objetivamente à pergunta. Um dos maiores obstáculos à compreensão da realidade maranhense é a presença de mitificações espantosas a respeito de sua formação histórica. Não sei de onde tiraram a ideia de que já fomos uma economia próspera por tantos séculos. Fomos, sim, a unidade mais escravagista do Brasil, do modo de produção escravista dos mais dependentes. Pelo que sei, tirando a Era de Ouro da economia maranhense, da segunda metade do século XVIII até o período ao redor da Independência, o que vai caracterizar a nossa economia é uma longa involução e tendência declinante, indo praticamente até meados do século XX, entrecortado por períodos curtos de crescimento, motivados pela demanda externa, já que éramos uma economia monocultora e voltada às exportações.

A economia do Maranhão manteve-se à base da produção de açúcar, cravo, canela e pimenta. Basta dizer que, só em 1748, é autorizada a circulação de dinheiro amoedado de ouro, prata e cobre, em substituição aos rolos de algodão. Estes produtos, seguidos do algodão e da cana-de-açúcar, constituirão a base da economia maranhense até o final do século XIX, toda ela estruturada no trabalho escravo, como de resto no Brasil, embora aqui de forma muito mais penetrante e visceral. É evidente que a grande lavoura e o trabalho escravo fizeram do Maranhão uma das áreas mais ricas do Brasil durante certo e curto tempo, já referido, tornando São Luís, com cerca de 25.000 habitantes em 1822, a quarta cidade brasileira, atrás apenas do Rio de Janeiro, Salvador e Recife. Agora, propagar que a situação descrita eleva o Maranhão à condição de uma economia próspera é um equívoco de análise histórica, uma vez que o processo de acumulação era tipicamente mercantil e patrimonialista. Próspera evidentemente, mas para bem poucos. A crise da lavoura tradicional de exportação e da cana-de-açúcar, nas décadas finais do século 19, levou as camadas ricas a investirem seus capitais na aquisição de um parque fabril têxtil, já obsoleto, em boa parte importado da Inglaterra, como uma nova forma de acumulação. A esse fenômeno Jerônimo de Viveiros chamou de “vertigem das fábricas”.

Por outro lado, o processo de desenvolvimento maranhense que vai suceder ao período anterior também não será capaz de promover o crescimento sustentável da economia local. A nova ordem econômica que se instala no Brasil, a partir da segunda metade do século 20, insere a economia maranhense de maneira subalterna. Passamos a ocupar o papel de região supridora de matérias primas para o processo de industrialização concentrado no Sudeste do país.

Agora o que poderia impulsionar a economia maranhense na atualidade? O desenvolvimento ampliado da economia maranhense dependerá da superação de óbices como a concentração de renda e de riqueza; concentração demográfica em centros urbanos; a dispersão populacional pelo interior. O maior dos desafios: os problemas decorrentes da escassez de infraestrutura e de meios de investimento.

Somos um estado rico em recursos naturais, porém mergulhado na pobreza. Por que, mesmo sendo a quarta economia do Nordeste, o Maranhão não consegue dar uma arrancada?

Estamos todos de acordo sobre o Maranhão ser um estado com grande potencial econômico, embora esteja entre os mais pobres em termos de PIB per capita. Não nos cansamos de repetir fatores como a localização estratégica entre os grandes mercados externos; a existência de um dos portos naturais mais profundos do mundo; o valor do sistema de transporte ferroviário e rodoviário, com o potencial de tornar o Estado um ponto focal para comércio doméstico e internacional. Mas só isso não basta. Creio também ser um exagero dizer que, no Maranhão, a população esteja mergulhada na pobreza. Temos uma economia de subsistência que mitiga muito a fome dos que estão fora dos mercados de trabalhos formais.

Defendo a regionalização e a municipalização como fatores estratégicos para o arranque da economia maranhense. Cito alguns passos fundamentais para isso: melhorar a gestão do setor público para descentralização e crescimento equitativo; promover o desenvolvimento econômico, começando por regiões selecionadas; capacitar o Estado a obter grandes benefícios econômicos e sociais a partir do investimento maciço no Estado, em colaboração com os investimentos do setor privado; assegurar que toda a população se beneficie do crescimento, incluindo as populações pobres que residem fora da capital; reforçar as capacidades do setor público no Estado para atender à demanda da nova estrutura econômica; reforçar a capacidade dos municípios e descentralizar responsabilidades. Uma das estratégias fundamentais é a promoção do desenvolvimento de regiões fora da capital. Estes territórios receberiam fortalecimento institucional para a preparação dos seus planos estratégicos, com foco no desenvolvimento econômico local, apoio à gestão regional, capacitação para os municípios, estudos e programas para a qualificação da mão-de-obra, e desenvolvimento de infraestruturas baseado nos planos estratégicos regionais.

Quais os fatores o senhor citaria como óbices para o crescimento da nossa economia?

Por não ter enfrentado com a devida atenção o planejamento do desenvolvimento de médio e longo prazos, sabe-se muito pouco sobre o que será o Maranhão quando for um estado grande. A preocupação com o imediato, com o prazo curto, fez com que os governos estaduais e municipais descuidassem dos termos de pactuação com as empresas que se instalaram no território maranhense, sejam multinacionais ou nacionais, levando a que até o presente momento pouco resultasse para a economia local e para as finanças públicas as suas presenças físicas no Estado.

Alguns indicadores de desemprego e do PIB local atestam um momento negativo vivido também pela economia do Estado. Na sua avaliação, a crise econômica nacional encolheu também o Maranhão?

Se não encolheu de forma perceptível agora, não há dúvida que vai encolher e muito, porque somos um Estado fortemente dependente dos programas sociais, das transferências de renda, das transferências tributárias da União e das iniciativas do governo federal. O atual pacto federativo sempre foi desfavorável aos estados e municípios de um modo geral e, na medida em que ele se enfraqueça ainda mais, as dificuldades virão com muito mais força. Estado tradicionalmente agrícola, nascido das entranhas da ordem agroexportadora, viveu sempre como reflexo dos centros hegemônicos externos e internos, sofrendo as consequências das crises gerais.

Um quadro como este deixa patente a indispensabilidade do investimento privado, induzido e ao mesmo tempo ativamente supervisionado pelo Estado, para alavancar as forças produtivas dos vários setores da sociedade, nos padrões que assegurem mais empregos, mais inclusão social e mais recursos públicos para elevar a capacidade de investimento governamental em programas de educação, saúde e geração de infraestruturas, entre os principais.

 

Entrevista concedida a Flávia Regina Melo

Foto: Luís Félix

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