Encontro de Juristas pela Democracia terá palestra sobre Direitos Humanos e Constituição

Repensar o papel das carreiras jurídicas na defesa da Democracia, dos Direitos Humanos e da Justiça Social. Avaliar os caminhos que trouxeram ao cenário atual, os desafios para sua superação e o papel da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABDJ) nesse contexto, enquanto entidade de juristas comprometidos com os valores democráticos.

Esses e outros temas serão discutidos pelo Núcleo Maranhense da ABJD no próximo sábado (04), no auditório da UEMA, Centro Histórico de São Luís, à partir das 9 da manhã.

O evento, que marca o primeiro ano da entidade no Maranhão, contará com palestra de abertura do professor Agostinho Marques Ramalho Neto, psicanalista e professor aposentado da UFMA, abordando o tema “Direitos Humanos e Constituição como limites ao exercício do Poder do Estado”, além de debates de expositores da Advocacia, Ministério Público, Magistratura e Defensoria Pública (ver abaixo na Programação), avaliando “Os retrocessos no Estado Democrático de Direito e no Projeto Constitucional de 1988 sob a perspectiva das diversas carreiras jurídicas”. O encontro é gratuito e aberto ao público.

PROGRAMAÇÃO

8h. Inscrições

8h:30m: Mesa de Abertura do I Encontro da ABJD MA (representantes de entidades, movimentos sociais etc.)
9h. Palestra “Os Direitos Humanos e a Constituição como limites ao exercício do poder do Estado”. AGOSTINHO MARQUES RAMALHO NETO. Professor aposentado de Direito da UFMA. Psicanalista

10h:20m. Intervalo para merenda

10h:30m. “Os retrocessos no Estado Democrático de Direito e no Projeto Constitucional de 1988 sob a perspectiva das carreiras jurídicas”
ISABELA MIRANDA. Defensora Pública do Estado. Diretora da Escola Superior da DPE/MA
MÁRIO MACIEIRA (Advogado. Ex-Presidente da OAB/MA. Professor de Direito da UFMA. Associado da ABJD)
BENEDITO COROBA (Promotor de Justiça Estadual Aposentado)
IVO ANSELMO HÖHN, Juiz Federal e Membro do Conselho Executivo da AJD (Associação Juízes Para a Democracia)

13h: Intervalo para almoço

14h:30m: Plenária Final com pauta da ABJD
– Escolha da Coordenação Estadual
– Escolha de representantes no Colegiado Nacional
– Discussão do Regimento Interno
– Participação do Maranhão no II Seminário Internacional e Assembleia Geral da ABJ
– Outros

16h. Encerramento com apresentação de “Samba Choro pela Democracia”, com Gabriela Flor, Chico Neis e artistas democratas convidados

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