COMUNIDADES TRADICIONAIS, TERRA E DIREITOS SERÃO TEMA DE ENCONTRO NA UEMA

Quais as diferentes percepções construídas acerca da ideia de justiça? Como lutar pela efetivação de direitos que sequer são conhecidos? Qual a necessidade de efetivação de direitos formalmente assegurados? Como lutar pela efetivação de direitos que sequer são conhecidos? Uma análise dos possíveis caminhos para o desenvolvimento da cidadania, Os desafios do acesso à justiça.

Esses e outros questionamentos estarão em debate no encontro Comunidades tradicionais: terra e direitos, que será tema de encontro de mais uma atividade do projeto Novos Caminhos que acontece na próxima sexta-feira (29), as 8h no auditório da UEMA. Na abertura do evento, a palestra “A vida como luta: resistência dos Povos Indígenas no Maranhão” com representantes das comunidades indígenas Gamella.

No segundo painel “Comunidades tradicionais: terra, território e direitos” pelo advogado Rafael Silva, presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB/MA e a jornalista Yndara Vasques, da Inspirar Inovação & Comunicação e Assessora de Comunicação do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) do Maranhão, Pará, Piaui e Tocantins falarão sobre a “A dimensão existencial e cultural do território para as comunidades tradicionais”.

O tema A Regularização fundiária e suas dimensões também será abordado por  Lidiane Amorim (antropóloga / INCRA), com o processo de regularização fundiária quilombola: panorama da atual política pública e por Rubens Pereira Junior (deputado federal /secretário de estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão) falará sobre Regularização fundiária urbana: legitimação fundiária e legitimação de posse.

Na parte da tarde, a programação segue com os minicursos: direitos reais das comunidades tradicionais, com o defensor público e professor Jean Nunes. Na área de concentração: Direito; (Des)construção do Estado brasileiro: instituições e grupos tradicionais, o defensor público e professor Yuri Costa. Área de concentração: História e Interfaces sociojuridicas da questão quilombola, com a professora do Departamento de Ciências Sociais da UEMA, Valdira Barros.

De acordo com os professores, Yuri Costa e Jean Carlos Nunes Pereira, coordenadores do Novos Caminhos, o objetivo da atividade é promover uma compreensão crítica acerca da luta pela terra, território e por moradia desenvolvida por comunidades tradicionais. Na programação do evento, que é direcionado para estudantes e profissionais dos cursos de Direito, História, Ciências Sociais e Comunicação Social, palestras e minicursos em diferentes áreas.

O projeto – O Novos Caminhos é um projeto de extensão vinculado à Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) que aposta na construção de uma cultura de protagonismo social. Visa levar ao cidadão conhecimentos para que ele tenha compreensão de que o desrespeito aos seus direitos é um problema de ordem social. É fato que a distância dos cidadãos em relação à administração da justiça é tanto maior quanto mais baixo é o estrato social a que pertencem e essa distância tem como causas próximas não apenas fatores econômicos, mas também questões sociais e culturais.

Além do documentário com cinco episódios lançado em 2018, uma disciplina, elaborada pela equipe do núcleo de pesquisa Novos Caminhos em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, para alunos do ensino médio foi ministrada nas escolas públicas. O objetivo foi despertar na juventude, a consciência sobre direitos e garantias fundamentais, para que possam exigir das autoridades competentes, o comprimento do que a lei regulamenta.

O documentário Novos Caminhos também foi resultado de mais de dois anos de trabalho do núcleo de pesquisa. Foram cinco episódios: Necessidade de efetivação de direitos formalmente assegurados, Diferentes percepções construídas acerca da ideia de justiça, Como lutar pela efetivação de direitos que sequer são conhecidos? Análise dos possíveis caminhos para o desenvolvimento da cidadania, Os desafios do acesso à justiça.

“O encontro Comunidades Tradicionais: terra e direitos será outro importante momento das ações do Núcleo de Pesquisa. “Direcionado aos povos e comunidades tradicionais teremos a oportunidade de debater a ideia de justiça, e ainda, a importância da diversidade e da solidariedade na luta por esse propósito”, enfatizou Jean Carlos Nunes Pereira.

Serviço

O quê? Comunidades tradicionais: terra e direitos

Data: 29 de novembro (sexta)

Local: UEMA , auditório do CCSA

Horário: a partir das 8h

Fotos: Yndara Vasques

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