AUTORIDADES IGNORAM APELOS DA MAIOR COMUNIDADE QUILOMBOLA DO BRASIL

O Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (MABE), que luta desde 1999 pela permanência de mais de 200 comunidades quilombolas em Alcântara, emitiu uma nota pública em contraponto à “propaganda” feita por órgãos oficiais de que Alcântara será o primeiro município brasileiro 100% vacinado. A nota considera “desprezo total” por parte dos responsáveis pela vacinação no município, que abriga a maior comunidade quilombola do Brasil, que não responderam ofícios com diversas reivindicações, entre elas, que fosse constituído um mecanismo legal com assento e participação das instituições representativas das comunidades para planejar, acompanhar e monitorar a aplicação do plano municipal de vacinação, conforme determina a legislação. A Prefeitura Municipal de Alcântara, a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria de Igualdade Racial do Governo do Maranhão até o momento silenciam e ignoram os apelos do MABE. Leia a nota:

QUILOMBOLAS DE ALCÂNTARA VACINADOS, PORÉM, SEM PARTICIPAÇÃO DOS MOVIMENTOS POPULARES NO PLANO DE VACINAÇÃO

NOTA PÚBLICA

Recentemente, diversos veículos de comunicação oficiais ou não tem veiculado  o avanço da vacinação quilombola de Alcântara, Maranhão, cuja imunização deverá nos próximos dias tornar Alcântara o primeiro município brasileiro (que não integra grupos de pesquisas científicas) a ter 100% sua população adulta toda vacinada contra a Covid-19.  Sobre esta situação, destacamos:

1.       Alcântara abriga a maior população quilombola do país, com aproximadamente 200 comunidades quilombolas devidamente reconhecida pelo Estado brasileiro e organismos internacionais;

2.       Reconhecemos os esforços dos poderes públicos estadual e municipal em administrar com a devida destreza a aplicação das doses destinadas pelo Plano Nacional de Imunização ao município de Alcântara.

3.       Apesar disso, Prefeitura de Alcântara, a SES e a SEIR/MA até o momento não responderam nossos ofícios com várias reivindicações, entre elas, que fosse constituído um mecanismo legal com assento e participação das instituições representativas das comunidades para planejar, acompanhar e monitorar a aplicação do plano municipal de vacinação, conforme determina a legislação; Houve total desprezo!

4.       Por outro lado, é necessário atribuir os resultados  positivos em questão aos seus verdadeiros protagonistas: primeiro, à luta dos/as quilombolas de Alcântara pelo seu território, na sua inteireza e plenitude, que há longos anos vêm afirmando sua identidade, sua cultura e modo de vida como condição primeira de sua existência e resistência, sobretudo, para enfrentar às diversas tentativas de apagamento ou invisibilidade e etnocídio perpetradas pelo Estado brasileiro contra nosso povo;  Segundo, é preciso registrar o papel fundamental da CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação dos Quilombos), que precisou acionar o STF (ADPF 742/2020) para obrigar o Estado brasileiro a incluir comunidades quilombolas brasileiras no grupo de prioridade da vacinação. Sem isso, não teríamos sucesso!

5.       Em outras palavras, os governos brasileiros cumprem decisão do STF.  Não poderia ser outro o resultado, senão, o que se vê agora.

6.     O sucesso da imunização em questão coroa nossa luta e afirma nossa identidade quilombola!

Movimento dos Atingidos por Barragens – MABE

Fotos: Ruy Barros/Governo do Maranhão

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