“A COVID-19 CHEGOU AOS INDÍGENAS PELA VIOLAÇÃO DOS TERRITÓRIOS”, ALERTA MÉDICO E ANTROPÓLOGO ISTVAN VARGA

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou ontem (30), o julgamento da validade do Projeto de Lei 490, amplamente defendido pela bancada ruralista, que prevê retirada de direitos territoriais garantidos aos povos indígenas na Constituição Federal de 1988. O PL 490 inviabiliza a demarcação de terras indígenas ao permitir em terras demarcadas a instalação dos mais diversos empreendimentos econômicos, como agronegócio, mineração, construção de hidrelétricas, entre outras medidas

Um Recurso Extraordinário foi movido pelo Instituto do Meio a Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e indígenas do povo Xokleng para julgar a inconstitucionalidade do projeto. Segundo o ministro Luiz Fux, presidente do STF, diante da importância do julgamento deste recurso, somente após o recesso judiciário ele será colocado em pauta.

As ameaças, crimes e violações cometidos contra os povos indígenas brasileiros já são graves. Com a legitimidade do projeto, a situação pode se agravar ainda mais. Em entrevista ao site Congresso em Foco, o médico, antropólogo e especialista em Saúde Indígena István van Deursen Varga, destaca que os madeireiros, garimpeiros, milícias e indústrias ligadas a crimes ambientais não esperam a legislação se estabelecer para poderem se beneficiar das brechas morais que esse discurso causa.

Violência contra indígenas – “Só a presença do presidente da República e a discussão do possível afrouxamento na legislação já abrem caminho para a exploração ilegal das terras indígenas. Já existe uma pressão enorme. Quem age fora da lei, não espera os trâmites acontecerem, o desmatamento, as violências e a exploração já estão acontecendo”, avalia. István van Deursen é pós-doutor em Saúde Pública, membro associado da Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ) e professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ele foi coordenador da Comissão Executiva e Presidente da II Conferência Nacional de Saúde para os Povos Indígenas e explica que o relatório da Conferência estabelece a garantia do território como condição fundamental para a saúde dos povos indígenas.

“A Covid-19 chegou para os povos originários via violação do território. Chegou pelos garimpeiros, como por exemplo nas terras Yanomamis. Com a alta do ouro no mercado, cada vez mais o garimpo clandestino vai se proliferando em terras demarcadas”, denuncia.

2 comments

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *